Termos de Uso

Última atualização: 7 de outubro de 2026

1. Aceitação

Ao acessar institutodadiva.com.br ("site"), mantido pelo Instituto Dádiva (CNPJ 50.782.302/0001-37), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Sobre o site

O Instituto Dádiva é um centro independente de estudos e políticas públicas em saúde, tecnologia e cuidado, mantido pelo Grupo Dádiva. O site apresenta o Instituto, suas áreas de atuação, formas de trabalho, publicações, regras de independência e canais de contato.

3. Caráter informativo

Os conteúdos têm finalidade institucional, informativa e de debate público. Eles não constituem diagnóstico, prescrição, recomendação clínica individual, parecer jurídico nem consultoria. Decisões sobre sua saúde devem ser tomadas com um profissional de saúde habilitado. Embora busquemos precisão, podemos corrigir ou atualizar informações sem aviso e não garantimos que estejam sempre completas ou atualizadas.

4. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, identidade visual, textos, gráficos e demais elementos do site pertencem ao Instituto Dádiva ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Você pode citar trechos e compartilhar links do site, desde que indique claramente a fonte (Instituto Dádiva) e não altere o sentido do conteúdo. Reprodução integral, uso comercial, uso da marca ou sugestão de endosso do Instituto dependem de autorização prévia por escrito.

5. Uso permitido

Você se compromete a usar o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido:

• tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou sobrecarregar a infraestrutura do site;
• usar robôs, raspagem massiva ou meios automatizados que prejudiquem o serviço;
• inserir código malicioso ou praticar qualquer conduta ilícita;
• apresentar-se falsamente como o Instituto ou associar indevidamente o nome do Instituto a produtos, serviços ou posições.

6. Contato e mensagens

Ao nos escrever, você declara que as informações enviadas são verdadeiras e que tem direito de compartilhá-las. O envio de uma mensagem não cria vínculo contratual, de parceria ou de representação, nem garante resposta. O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade.

7. Links para terceiros

O site pode apontar para páginas de terceiros. Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo, pelas políticas ou pela disponibilidade desses sites; o acesso é por sua conta e risco.

8. Independência e conflitos de interesse

As regras de independência do Instituto e a declaração de conflito de interesse presente em cada publicação são parte do compromisso institucional. A menção a tecnologias, programas ou organizações no site não implica endosso comercial.

9. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei, o Instituto Dádiva não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de indisponibilidades, de falhas técnicas ou da confiança depositada no conteúdo. Nada aqui limita direitos que a lei assegure ao consumidor ou responsabilidades que não possam ser excluídas.

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após a alteração indica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF, para dirimir controvérsias, sem prejuízo de foro legalmente atribuído ao consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].